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EDITORIAL
A importância de uma Newsletter Internacional
A área da Segurança e Saúde no Trabalho reveste um caráter internacional extremamente rico, ou seja, é um campo em que estão permanentemente a surgir novas orientações, atualizações técnicas, legislação e recomendações, estudos, dados estatísticos, bem como instrumentos de informação e sensibilização provenientes de várias fontes, considerando que fazemos parte da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), do Instituto Sindical Europeu (ETUI), da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, do Comité do Luxemburgo.
Importa, igualmente, evidenciar boas práticas apresentadas por outras estruturas sindicais filiadas na CES. Esta Newsletter tem pois essa missão.
Relembramos que a UGT pugnou juntamente com a CES para que governo e empregadores tomem medidas para que, em conjunto, com os sindicatos, se evitem acidentes de trabalho mortais e não mortais, lesões e doenças profissionais.
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RAPID - Proteger os trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos: a Comissária Marianne Thyssen congratula-se com o terceiro acordo entre as instituições da UE
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O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão chegaram a um acordo provisório sobre a terceira proposta da Comissão de alargar a lista de produtos químicos cancerígenos reconhecidos no local de trabalho.
Com este acordo, passam a ser abrangidos pela diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos mais cinco produtos químicos cancerígenos.
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Leia a declaração da Comissária Europeia Marianne Thyssen AQUI
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RAPID - Desreguladores endócrinos: uma estratégia para o futuro que protege os cidadãos da UE e o ambiente
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A Comissão adotou uma comunicação que confirma o seu compromisso de proteger os cidadãos e o ambiente contra produtos químicos perigosos. A comunicação descreve igualmente a forma como a Comissão tenciona assegurar que a abordagem da UE continua a ser a mais moderna e adequada no mundo.
Os desreguladores endócrinos são substâncias químicas que alteram o funcionamento do sistema hormonal e, consequentemente, afetam negativamente a saúde dos seres humanos e dos animais.
As preocupações suscitadas pelos desreguladores endócrinos têm vindo a aumentar desde a década de 1990. Na sequência da adoção, pelo Parlamento Europeu, de uma resolução sobre desreguladores endócrinos em 1998, a Comissão adotou, em dezembro de 1999, a estratégia comunitária em matéria de desreguladores endócrinos, que tem vindo a ser desenvolvida desde então através de ações nos domínios da investigação, da regulamentação e da cooperação internacional.
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Comissão Europeia saúda acordo sobre a Autoridade Europeia do Trabalho
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram recentemente a um acordo provisório sobre a proposta da Comissão de criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho (AET).
A Autoridade Europeia do Trabalho foi anunciada pela primeira vez em setembro de 2017 pelo Presidente Juncker, com o objetivo de fomentar uma mobilidade laboral justa na UE e permitir a cidadãos e empresas aproveitarem as oportunidades oferecidas pelo mercado único.
Esta Autoridade dará apoio à cooperação entre as autoridades nacionais, entre outros na prevenção e no combate à fraude e aos abusos sociais.
A criação de uma Autoridade Europeia do Trabalho visa responder a dois desafios:
Em primeiro lugar, os indivíduos e as empresas devem ter acesso a informações e serviços fiáveis que facilitem a mobilidade laboral, incluindo informações sobre oportunidades e regras, bem como sobre os seus direitos e obrigações em situações transfronteiriças.
Em segundo lugar, é hoje mais do que nunca indispensável melhorar a cooperação entre as autoridades nacionais. As autoridades nacionais também precisam de dispor de instrumentos adequados para partilhar informações, desenvolver rotinas de cooperação diárias, proceder a inspeções conjuntas e concertadas e resolver de forma célere e eficaz os litígios transfronteiriços.
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AS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A AUTORIDADE EUROPEIA DO TRABALHO |
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Publicado o relatório da Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho "Trabalhar para um Futuro Melhor" |
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Foi editado em língua portuguesa o Relatório da Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho “Trabalhar para um futuro melhor”.
LEIA O RELATÓRIO AQUI |
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Uma publicação do ETUI sobre saúde ocupacional traduzida para português
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Lacunas enormes identificadas no reconhecimento de cancros ocupacionais na Europa.
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Mulheres, trabalho e cancro - Por que razão a ligação não está a ser feita?
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Redes sindicais: uma resposta à saúde ocupacional em pequenas empresas?
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Campanha "Parar a Violência de Género no local de trabalho".
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Novo relatório como os países europeus abordam a questão do
Burnout no local de trabalho
A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound)
publicou um relatório que revê as políticas eas regulamentações adotadas na Europa para
combater o burnout no local de trabalho.
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Futuro inquérito sobre a exposição a fatores de risco de cancro no local de trabalho
O cancro é uma das principais causas de mortalidade relacionada com o trabalho na Europa. É fundamental dispormos de dados fiáveis e comparáveis sobre a exposição a fatores de risco para o desenvolvimento de cancro no local de trabalho na Europa, a fim de proteger os trabalhadores e combater o cancro profissional.
Este inquérito será lançado em 2020 e será concretizado através de um inquérito por entrevista telefónica assistida por computador para avaliar a exposição dos trabalhadores a fatores de risco de cancro.
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Conselhos para os empregadores sobre o regresso ao trabalho de trabalhadores com cancro
Um folheto que fornece diretrizes passo a passo para os empregadores sobre o que devem fazer quando um trabalhador é diagnosticado com cancro.
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Artigo da OSHwiki em destaque: Gestão de riscos psicossociais nos locais de trabalho
O mundo em mudança do trabalho aumentou a prevalência de riscos psicossociais nos locais de trabalho europeus.
Os riscos psicossociais podem ter consequências graves para a saúde e o para o bem-estar dos trabalhadores. Diversas investigações demostram um aumento dos problemas de saúde mental, depressão, doenças cardiovasculares e distúrbios músculo-esqueléticos devido aos riscos psicossociais. Portanto, a gestão adequada destes riscos é necessária.
Este artigo explora a relação entre a gestão do risco psicossocial nas empresas e o seu contexto nacional, enfocando o papel da cultura nacional.
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Análise exaustiva de cinco sistemas de alerta e sentinela para a identificação de novas doenças relacionadas com o trabalho
Os artigos baseiam-se no relatório Abordagens de alerta e sentinela eficazes para a identificação de doenças relacionadas com o trabalho na UE, que analisa em profundidade 12 diferentes abordagens, fatores impulsionadores e obstáculos e formulam recomendações para a aplicação desses sistemas. Este projeto demonstra a utilidade dos sistemas de alerta e sentinela enquanto complemento aos instrumentos já utilizados para controlar as doenças profissionais conhecidas.
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SAIBA MAIS sobre os sistemas de alerta e sentinela AQUI |
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Estados Unidos: Bayer-Monsanto condenada a pagar mais de 80 milhões de dólares a uma vítima de glifosato
No passado dia 27 de março, um tribunal federal norte-americano em San Francisco (Califórnia) condenou a Bayer-Monsanto a pagar mais de 80 milhões de dólares por danos a Edwin Hardeman. O montante corresponde a uma indenização de mais de 5 milhões de dólares em danos passados e futuros por prejuízos não económicos, e 75 milhões de dólares em indenizações punitivas pela negligência grave da Monsanto.
O júri não apenas condenou a falta de informação, mas também destacou o nexo causal entre o cancro e o agrotóxico, considerando que este último havia sido um fator substancial causador da doença. Os jurados não tinham dúvidas de que a Monsanto estava ciente do risco e decidira deliberadamente não informar os clientes. |
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Burnout: Diante de uma epidemia, Bélgica lança projeto piloto
Na Bélgica, o stresse e o
burnout são responsáveis por um terço de todos os dias de ausência ao trabalho. Além disso, o aumento das doenças mentais (incluindo burnout e depressão) explica em grande parte o aumento do número de trabalhadores que deixam o trabalho por motivos de saúde. Perante este preocupante problema económico e de saúde, a agência federal belga para riscos ocupacionais (FEDRIS) lançou um projeto piloto sobre o burnout em janeiro de 2019.
O objetivo deste projeto que terá a duração de três anos é fornecer apoio a trabalhadores ameaçados ou afetados numa fase inicial de burnout e que se encontrem associados à exposição a um ou mais riscos psicossociais relacionados ao trabalho.
O projeto piloto será aberto exclusivamente a pessoas que trabalham nos setores de atendimento hospitalar e serviços financeiros.
Os sindicatos são muito favoráveis a estes projetos, pois eles testemunham uma maior conscientização dos formuladores de políticas sobre o problema dos riscos psicossociais.
SAIBA MAIS SOBRE ESTE PROJECTO
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