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Edição Nº 2 Março e Abril 2019 |
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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
Entre março e maio, o tema em destaque na Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) é a "Educação para a cidadania".
Nesta medida, pretende-se que os profissionais de educação e formação de adultos explorem a importância da educação na construção de uma sociedade responsável, ajudando os adultos a serem mais criticamente conscientes relativamente às tendências na sociedade.
Pretende-se ainda que os profissionais de educação e formação de adultos partilhem as suas histórias, sugestões, estudos e exemplos de boas práticas sobre esta matéria. Para tal, basta o registo na EPALE, uma comunidade de mais de 51.000 profissionais de educação e formação de adultos em toda a Europa.
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PRÉMIO UNESCO PARA A EDUCAÇÃO DE RAPARIGAS E MULHERES
Decorreu a fase de candidaturas para a edição de 2019 do Prémio UNESCO para a Educação de Raparigas e Mulheres.
Este Prémio visa distinguir as boas-práticas de indivíduos, instituições ou organizações que tenham contribuído de uma forma relevante para a educação de raparigas e mulheres.
O Prémio foi criado pelo Conselho Executivo da UNESCO e lançado em 2016 e visa contribuir para duas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: "garantir a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem para todos ao longo da vida" (meta 4) e "alcançar a igualdade de género e capacitar todas as mulheres e raparigas" (meta 5).
A Comissão Nacional deverá selecionar três candidaturas que indicará para o referido Prémio.
Na fase seguinte, as candidaturas serão avaliadas por um júri internacional e cinco especialistas, com base no potencial de impacto, inovação e sustentabilidade do projeto. De acordo com as recomendações do júri, a Diretora-geral da UNESCO anunciará os vencedores, que receberão o prémio numa cerimónia oficial, a ter lugar na sede da UNESCO, no dia 11 de outubro de 2019.
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DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES NO ÂMBITO DO ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAIS ENTRE PORTUGAL E ALEMANHA
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A UGT esteve presente na sessão em que foi assinada uma nova declaração de intenções no âmbito do ensino e formação profissionais entre Portugal e a Alemanha. Para Thomas Rachel, Secretário de Estado Parlamentar da Educação e Investigação da Alemanha, esta declaração decorre da luta por uma ideia comum de Europa, sustentada em fatores como a qualificação orientada para o trabalho, para que todos possamos ter sucesso não só na integração no mercado de trabalho mas também na própria vida, e para que "as novas gerações se sintam bem na Europa".
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João Costa, Secretário de Estado da Educação e Miguel Cabrita, Secretário de Estado do Emprego, sublinharam a necessidade desta cooperação, enquanto excelente oportunidade de partilha de conhecimento e de formação, uma vez que para Portugal é determinante a aposta na educação e formação profissional, já não tanto como forma de combate ao desemprego, mas em especial à grave escassez de mão-de-obra qualificada que se verifica no nosso país. |
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II. Informações Internacionais |
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SETOR BANCÁRIO ASSINA DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE A DIGITALIZAÇÃO
A UNI Europa Finance, juntamente com os empregadores do sector bancário (o Comité Bancário da Federação Europeia dos Assuntos Sociais Europeus, a Associação Europeia dos Bancos Cooperativos e o Grupo Europeu de Caixas Económicas), assinaram uma declaração conjunta sobre o impacto da digitalização no emprego no sector.
Este acordo histórico sinaliza um compromisso firme por parte dos parceiros sociais para garantir que os trabalhadores bancários não sofram quaisquer consequências negativas do rápido aumento do uso de tecnologias digitais no setor. A declaração declara a importância chave da formação contínua e da aprendizagem ao longo da vida para manter e desenvolver as competências chave de que os trabalhadores necessitam hoje, assegurando ao mesmo tempo que suas competências já adquiridas possam ser comprovadas no futuro. Proporcionar condições de trabalho saudáveis e um equilíbrio adequado entre trabalho e vida pessoal na era digital também são necessidades sublinhadas. A implementação das recomendações será monitorizada através de um comité que se reunirá pelo menos uma vez por ano. |
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PRIORIDADES PARA A CIMEIRA DO G20 EM OSAKA
A desaceleração da economia a nível global, em conjunto com constrangimentos vários - desde as rápidas mudanças tecnológicas à dívida empresarial - poderão resultar numa crise extremamente profunda. Como forma de a prevenir, o documento indica os tipos de ação necessários para garantir um conjunto de prioridades muito importantes: a promoção do trabalho digno, a igualdade de género, a transição para uma economia mundial neutra em carbono, uma inovação tecnológica benéfica para todos, a eliminação da evasão e do dumping fiscal e o reforço o sistema de comércio global.
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ITUC EXIGE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO SOCIAL
No âmbito das comemorações do 100º aniversário da Organização Internacional do Trabalho por parte das Nações Unidas, através de um debate sobre o futuro do trabalho e de como poderemos conseguir trabalho digno para todos, Sharan Burrow, Secretária-Geral da ITUC/ CSI exigiu um novo contrato social.
Segundo Sharan, sem novas regras os grandes monopólios tecnológicos, como a Amazon, continuarão a colocar em risco tanto a concorrência justa quanto as pessoas, enquanto consolidam o seu poder às custas dos trabalhadores e das empresas que obedecem às suas regras. Os enormes benefícios e potencial da tecnologia digital, em particular, estão a mascarar um lado mais obscuro destas empresas, que controlam cada vez mais a vida das pessoas, inclusivamente no trabalho.
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UMA ABORDAGEM PAN-EUROPEIA DO CEDEFOP ÀS VAGAS DE EMPREGO ONLINE E À ANÁLISE DE COMPETÊNCIAS
Nas últimas décadas, os portais online de emprego tornaram-se instrumentos muito importantes de recrutamento e de procura de emprego. Para além de ajudarem na correspondência de competências, as vagas de emprego disponibilizadas nestes portais também podem ser usadas para analisar as tendências do mercado de trabalho em tempo real, gerando evidências que podem ajudar no processo de criação de políticas de educação e formação e ainda garantir que as competências das pessoas correspondam às necessidades de mudanças rápidas nos locais de trabalho. Estes conhecimentos podem complementar a inteligência das competências com base em informações recolhidas através de métodos tradicionais, como as previsões de competências do Cedefop, o inquérito europeu sobre competências e postos de trabalho e o índice europeu de competências. Este folheto descreve as principais características das ofertas de emprego online e do novo sistema que o Cedefop utiliza para as recolher e analisar. Foi elaborado com base na recolha e análise de vagas de emprego disponibilizadas online em sete Estados-Membros da EU, constituindo portanto um ótimo instrumento de mapeamento das necessidades dos empregadores.
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A PREPARAÇÃO PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DE UMA ECONOMIA CIRCULAR É UM OBJECTIVO POLÍTICO ACEITE EM TODO O MUNDO
As implicações para os sectores económicos, e consequentemente para empregos, competências e políticas relevantes, são inegáveis. Em 2010, o Cedefop colaborou com a Organização Internacional do Trabalho e analisou o ponto de situação das «competências verdes» e dos «empregos verdes» em seis países da U.E. (Dinamarca, Alemanha, Espanha, Estónia, França e Reino Unido). Em 2017, a colaboração foi repetida para verificar os progressos realizados desde 2010: este relatório apresenta uma síntese dos seis novos relatórios nacionais.
O documento examina as principais mudanças nos empregos verdes e no emprego desde 2010 e analisa os regulamentos e políticas que apoiam as competências verdes e o emprego, incluindo a estrutura institucional envolvente e o papel desempenhado pelos parceiros sociais. Também destaca boas práticas, incluindo mecanismos de antecipação de competências verdes, educação e formação profissional relevante e ensino superior, políticas activas do mercado de trabalho e medidas de reconversão, e o papel do sector privado.
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NOTA INFORMATIVA CEDEFOP – EVITAR AS BAIXAS COMPETÊNCIAS ATRAVÉS DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
Esta nota informativa apresenta diversos percursos de aprendizagem flexíveis para manter os jovens em risco de abandono escolar e os adultos pouco qualificados no sistema de ensino ou no mercado de trabalho. As baixas competências, geralmente associadas a baixas ou nenhumas qualificações, têm um elevado custo social e económico. São devastadoras para as pessoas em causa, prejudicando o seu estatuto social, rendimentos, autoconfiança e até a saúde. É por esta razão que as políticas em toda a Europa têm vindo a centrar-se cada vez mais na prevenção e na intervenção precoce, desde o acompanhamento dos jovens em risco até à oferta de orientação abrangente a pessoas pouco qualificadas, bem como várias medidas de melhoria das competências, em especial competências de base.
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São cada vez mais utilizados percursos integrados e bem adaptados para as pessoas adquirirem ou melhorarem competências de base em diferentes fases da vida para prevenir as lacunas e a escassez de competências. Tendo em conta as grandes mudanças nos mercados de trabalho europeus, o apoio à aprendizagem ao longo da vida e às carreiras profissionais é fundamental para garantir que as pessoas acompanham as necessidades, em rápida evolução, em termos de competências e qualificações, sem deixar ficar ninguém para trás. Além da formação no domínio das competências profissionais, estes percursos incluem medidas destinadas a melhorar as competências de base e de gestão de carreira que permitam às pessoas fazer escolhas adequadas em termos de aprendizagem e de trabalho ao longo da vida.
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Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI)
3ª EDIÇÃO: PRÉMIO IBERO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Primeira fase. Convocatória nacional
O Prémio Ibero-americano de educação em direitos humanos procura reconhecer o trabalho de instituições que integrem as seguintes linhas de ação:
- Programas a favor da convivência na escola, direito à educação, direito da infância, comunidade e/ou sociedade.
- Programas a favor da paz.
- Programas a favor da liberdade de pensamento, de consciência, de religião, de opinião e de expressão.
- Programas a favor do bem-estar social e cultural.
- Programas para erradicar a discriminação a outros grupos culturais, minoritários, ou com deficiência.
- Programas de sensibilização e conhecimento dos Direitos Humanos.
Esta convocatória dirige-se a instituções que tenham trabalhado ativamente na defensa e promoção dos Dereitos Humanos, através da educação e da pedagogía, estabelecendo-se duas categorías de participantes:
Categoría A: Centros escolares/educativos (educação formal).
Categoría B: Organizações da sociedade civil (ONGs) e da educação não formal.
Cada instituição poderá concorrer apenas a uma categoria e com um único projeto.
Os trabalhos apresentados deverão incluir:
- Um pequeno resumo escrito com a descrição da instituição, a descrição da experiência e o contacto da pessoa de referência. Anexo I.
- Material audiovisual (vídeo) que descreva o projeto e a opinião dos participantes, com duração máxima de 5 minutos. Anexo II.
O júri será composto por representantes das instituições competentes, o Ministério da Educação de cada país e personalidades de prestígio no campo dos Direitos Humanos, e decidirá qual o projeto vencedor.
As experiências selecionadas como vencedoras a nível nacional, tanto na categoria A como na categoria B, serão distinguidas com uma certificação que demonstre o prémio.
Em cada um dos países, as experiências selecionadas como vencedoras no ponto anterior participarão da 2ª etapa do Prémio Ibero-Americano, onde serão eleitas as experiências vencedoras a nível regional (fase internacional).
Um representante de cada categoria, por país, participará no evento de entrega do prémio internacional na Cidade do México a 26 e 27 de novembro de 2019, sendo oferecida a deslocação e a estadia (alojamento e alimentação) naquele país durante o período de duração do evento.
Segunda fase. Convocatoria ibero-americana
As duas experiências selecionadas a nível nacional participarão no Prémio Iberoa-mericano nas respetivas categorias:
Categoría A: Centros escolares/educativos (educação formal).
Categoría B: Organizações da sociedade civil (ONGs) e de educação não formal.
COMO PARTICIPAR E DOCUMENTOS CHAVE
Os trabalhos apresentados deverão incluir:
Pequeno resumo escrito com a descrição do centro ou instituição, a descrição da experiência e o contacto da pessoa de referência. Anexo I.
Material audiovisual (vídeo) em que o projeto é descrito e com a opinião dos participantes, com duração máxima de 5 minutos. Anexo II.
O consentimento informado a nível nacional será solicitado para fazer uso das informações que têm a ver com o prémio.
PORTUGAL
- Prazos de admissão de trabalhos: de 1 fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2019
- As propostas deverão ser enviadas para o email portugal@premioddhhoscararnulfo.org, anexando os Anexos I e II completos, bem como a cláusula de protecção de dados.
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FUNDAÇÃO DUBLIN
Relatório sobre as iniciativas empresariais para ajustar a aprendizagem à tecnologia avançada de produção
O relatório analisa os fatores contextuais e os motivos para a implementação de mudanças relativas aos programas de aprendizagem inicial e superior / EFP na produção, bem como objetivos específicos e os resultados pretendidos, grupos-alvo e relação com a EFP regional e nacional e / ou programas e iniciativas políticas. O relatório também destaca as lições retiradas, os resultados e os impactos nas empresas envolvidas, os sistemas regionais de produção e a formação. No final, o relatório apresenta conclusões sobre os fatores cruciais de sucesso e o ajuste da formação à produção avançada.
Os 14 estudos de caso que apresenta têm diferenças consideráveis, o que se deve em grande parte a fatores contextuais regionais e nacionais e respetivos desafios de formação nos diferentes países. Apesar dessa variedade de contextos nacionais de aprendizagem, todos os casos apresentam semelhanças entre si, desde os desafios que este tipo de formação enfrenta ao nível dos ajustes de currículos, da modernização de cursos e dos programas, aos requisitos de competências e de qualificações. Uma das conclusões que o relatório retira destes estudos de caso é a extrema importância da cooperação com os parceiros sociais nas diferentes fases de conceção e implementação das políticas de formação e aprendizagem.
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OCDE - AJUDAR AS NOSSAS CRIANÇAS A APRENDER E A CRESCER – Políticas para a infância
Este relatório discute políticas e práticas que moldam a qualidade e a equidade na educação e cuidado na primeira infância. Examina de que forma o ambiente de trabalho, incluindo o histórico educacional da equipa e as políticas que moldam as abordagens de ensino afetam a qualidade da educação oferecida aos nossos alunos mais jovens. O documento conclui com uma visão geral do pensamento atual sobre o modo como as crianças pequenas usam e são afetadas pelas tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Compreender a forma como as crianças interagem com as TIC dentro da escola e a maneira como as utilizam fora da escola pode ser a chave para desvendar o potencial da tecnologia para o aluno. As crianças aprendem a um ritmo mais rápido durante os primeiros cinco anos de vida do que em qualquer outro momento, desenvolvendo capacidades cognitivas, sociais e emocionais fundamentais para as suas conquistas e bem-estar durante toda a infância e mesmo enquanto adultos. Há também evidências convincentes de que os programas de educação e os cuidados de primeira infância de elevada qualidade podem fazer uma diferença crucial para o progresso das crianças.
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OCDE - O QUE CARACTERIZA O ENSINO SECUNDÁRIO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL?
Este documento disserta sobre o papel central desempenhado pela educação e formação profissional na preparação dos jovens para o trabalho e na resposta às necessidades do mercado de trabalho e da economia. Embora muitas vezes negligenciadas no passado, um número crescente de países tem vindo a reconhecer que a educação e a formação profissional de alta qualidade podem contribuir em grande medida para o aumento da competitividade económica. Num futuro imprevisível, onde os empregos irão desaparecer ou transformar-se, a educação e formação profissional, juntamente com a aprendizagem baseada no trabalho, poderão vir a constituir uma resposta a este desafio, oferecendo uma excelente oportunidade para fomentar as competências requeridas pelos empregadores.
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METAS DO QUADRO ESTRATÉGICO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
Nesta 2ª edição da nossa Newsletter abordaremos a questão do abandono escolar precoce, para o qual foi estabelecido, de acordo com as prioridades definidas na Estratégia Europa 2020, o seguinte objetivo: a percentagem de alunos que abandonam o ensino e a formação deverá ser inferior a 10 %.
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O combate ao insucesso e ao abandono escolar tem sido desde há muito uma prioridade para a UGT e continua a integrar os pontos de ação em matéria de promoção da qualificação das pessoas da Resolução Programática do último Congresso da UGT.
É uma área em que o país muito tem trabalhado, se pensarmos que em 2001 tínhamos uma taxa de praticamente 45% e que em 2018 se situou nos 11,8%, tendo ultrapassado nestes anos países como a Espanha e a Itália, aproximando-nos rapidamente da meta Europeia de 10%. A UGT reconhece o esforço que o país realizou nesta área e o contributo das diferentes medidas de políticas públicas lançadas ao longo destes anos para a obtenção destes resultados.
Desde logo, em 2004 iniciou-se uma reforma profunda do ensino secundário. Em 2007 foram criados novos cursos profissionais em escolas públicas e privadas, bem como ofertas de formação para jovens e adultos já inseridos no mercado de trabalho.
A criação dos cursos de ensino vocacional teve exatamente como objetivo primeiro o combate ao abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar, dirigindo-se em especial a jovens em risco imediato de abandono escolar e que pretendam reorientar o seu percurso escolar para uma oferta educativa de caráter mais prático. Outras medidas incluem o investimento em psicólogos, medida considerada de extrema importância para a orientação escolar dos alunos, mas que apesar de tudo continua muito aquém do desejado, já que segundo os últimos dados disponíveis de 2017 o rácio ainda era de 1200 alunos para 1 psicólogo. Foram também lançados programas de modernização das escolas e de alargamento da cobertura da ação social escolar e, em 2009, foi estendida a escolaridade obrigatória para 12 anos.
Mas temos ainda um longo percurso à nossa frente para que todos os jovens completem o ensino secundário antes de entrarem no mercado de emprego: o ensino geral ou vocacional tem de se adaptar às mudanças tecnológicas e à forma de aprender dos alunos, têm que se tornar mais versáteis e personalizadas, capazes de dar resposta às diferentes necessidades dos alunos. Só assim podemos combater o insucesso escolar das nossas crianças. Por outro lado, também o mercado de trabalho deverá passar a ser mais atrativo. Na verdade, é no local de trabalho que passamos a maior parte dos nossos dias e o trabalho desqualificado, precário e mal remunerado continua a proliferar, continuando portanto muitos jovens a preferir emigrar, onde encontram melhores condições de trabalho e melhores remunerações.
Um outro fator importante que contribui para o aumento do abandono escolar precoce é a falta de condições económicas que as famílias continuam a ter e que se vão agravando medida que os jovens vão progredindo na sua escolaridade. Infelizmente, no nosso país, para muitas famílias, continua a ser muito difícil prescindir-se do contributo económico dos jovens com idade para ingressar no mercado de trabalho.
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