Leia a nova Newsleteter Internacional de SST/UGT

EDITORIAL 

 

 

 



Assinalou-se a 28 de abril, pelo 24.º ano consecutivo, o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.


A efeméride tem como objetivo homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e encontra-se associada ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho promovido em todo o mundo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como forma de homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O objetivo deste dia é constituir-se numa jornada de denúncia, de sensibilização, de alerta, mas também de luta, neste nosso mundo globalizado onde anualmente perdem a vida cerca de 2,34 milhões de pessoas vítimas de acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho.

A UGT, em consonância com todos os parceiros da CSI (Confederação Sindical Internacional) e todos aqueles que se associam a esta efeméride, não quer deixar de salientar que esta jornada representa um momento de reflexão ímpar no mundo do trabalho e na sociedade em geral.

Este número extraordinário da nossa publicação tem como objetivo disseminar as iniciativas que foram desenvolvidas, principalmente pelo movimento sindical internacional, para assinalar este dia.

Enfatizamos, neste sentido, a Campanha da CSI - "Assumir o controle - Remover as substâncias perigosas do local de trabalho” que aproveitando as comemorações deste dia, lançou esta importante campanha e para a qual convida o movimento sindical do mundo inteiro a nela participar.

Prestamos a nossa homenagem aos 131 trabalhadores que perderam a vida a realizar a sua actividade profissional. Este flagelo tem de acabar. Ninguém merece perder a sua vida enquanto ganha o seu sustento e da sua família.

Vanda Cruz
Secretária Executiva   

 

EM DESTAQUE

OIT

 

    
28 de abril de 2019 - A Segurança e Saúde     


e o Futuro do Trabalho

A OIT, por ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, assinalado no passado dia 28 de abril, divulgou o seu novo relatório “Segurança e Saúde no centro do Futuro do Trabalho: Tirando partido de 100 anos de experiência”, no qual analisa os 100 anos de trabalho desta organização dedicados à melhoria das condições de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), e destaca os problemas emergentes nesta área no mundo do trabalho.

“Assim como observamos um maior interesse na prevenção dos riscos reconhecidos, também constatámos mudanças profundas nos nossos postos de trabalho e na forma como trabalhamos. Necessitamos de estruturas de Segurança e Saúde que espelhem essas alterações, a par de uma cultura geral de prevenção que incentive a responsabilidade partilhada.”, disse Manal Azzi, especialista técnica da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho.

“Além do custo económico devemos reconhecer o incomensurável sofrimento humano que causam estas enfermidades e acidentes. E são ainda mais trágicos porque em grande medida podem ser evitados”, explica.

O Relatório destaca quatro grandes forças transformadoras que impulsionam as mudanças, referindo, ainda, que todas oferecem oportunidades de melhoria, a saber:

• Em primeiro lugar, a tecnologia – como a digitalização, a robótica e a nanotecnologia – podem também afetar a saúde psicossocial e introduzir novos materiais com riscos para a saúde que não foram ainda tidos em consideração. Aplicada corretamente, também pode contribuir para a redução da exposição aos riscos profissionais, facilitar a formação e a inspeção do trabalho.

• As mudanças demográficas são relevantes porque se registam níveis elevados de lesões profissionais na população jovem trabalhadora, por outro lado também é necessário assegurar métodos de trabalho e equipamento que garantam a segurança e a saúde dos trabalhadores menos jovens. As mulheres – em número crescente no trabalho – são mais propensas a trabalhar em formas atípicas de emprego e correm maiores riscos de sofrer lesões músculo-esqueléticas.

• Em terceiro lugar, o desenvolvimento sustentável e as alterações climáticas que abrem espaço a riscos como a contaminação do ar, o stress pelo excesso de calor, a doenças emergentes, as alterações nos padrões de precipitação e de temperatura, podendo ocasionar a perda de postos de trabalho. Mas também, serão criados novos empregos graças à economia verde.

• Para finalizar, as alterações na organização do trabalho podem dar lugar a uma flexibilidade que permita que um maior número de pessoas entre no mundo do trabalho, mas também pode originar problemas psicossociais (por ex, insegurança, redução da privacidade e do tempo de descanso, ou uma proteção inadequada em matéria de SST e de proteção social) e horários de trabalho excessivos.

Com base nestes desafios, o relatório propõe seis áreas nas quais se devem concentrar responsáveis políticos e outros parceiros relevantes:

•   Antecipar os riscos novos e emergentes para a SST;
•   Adotar uma abordagem multidisciplinar;
•   Estabelecer uma maior relação com a saúde pública;
•   Melhor compreensão acerca dos assuntos relacionados com a SST;
•   Reforçar as normas internacionais do trabalho e a legislação dos países;
• Potenciar a colaboração entre governos, representantes dos empregadores e dos trabalhadores. 

 Aceda ao Relatório Aqui.

 


CSI 

Campanha  CSI

"Assumir o controle - Remover as substâncias perigosas do local de trabalho”

 

Os produtos químicos encontram-se presentes em muitos lados. Prevê-se que a indústria mundial se multiplique por quatro em 2060.

A exposição a substâncias tóxicas nos locais de trabalho é responsável pela perda de, pelo menos, um milhão de vidas todos os anos.

Sharan Burrow, Secretaria General da CSI explica a necessidade de uma nova campanha sindical para enfrentar esta carnificina química.

A CSI, no âmbito das comemorações do Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, iniciou uma importante campanha, cujo tema é Assumir o controle - Remover as substâncias perigosas do local de trabalho” (Tomar el control – eliminar sustancias peligrosas del lugar de trabajo). Esta campanha pretende atingir o objetivo de “Cancro Zero” e insta, para este efeito, os trabalhadores e representantes dos trabalhadores a tomar medidas para eliminar ou minimizar a exposição a agentes cancerígenos nos locais de trabalho.

O tema é extremamente pertinente. Muitos trabalhadores no mundo inteiro morrem, ficam doentes ou são prejudicados devido à exposição a substâncias perigosas durante o trabalho. Estima-se que, anualmente, na UE cerca de 120 000 pessoas tenham desenvolvido cancro devido à exposição a agentes cancerígenos no trabalho, resultando em quase 80 000 mortes (OSHA).

Por esta razão, esta Campanha é muito importante, sendo que, naturalmente, as organizações filiadas na CSI têm a liberdade de alterar o tema, ajustando-o às suas prioridades locais.

Durante as próximas semanas, a CSI irá elaborar material de informação e sensibilização para apoiar a preparação desta campanha.

Entretanto, existem já materiais elaborados pela CSI sobre este tema, os quais deixamos, desde já, referenciados:

Trabalho tóxico: Não a mais exposição mortal! [2015]

 

Cancro profissional / Cancro zero: Guia sindical para a prevenção  [2007]

 

 

Aceda ao portal desta Campanha e acompanhe a publicação dos materiais de informação e sensibilização!

 

Infografia – Tipos de cancro e causas relacionadas com o trabalho

No âmbito da Campanha “Ter o controle - Eliminar as sustâncias perigosas dos locais de trabalho”, a CSI publicou uma infografia que mostra os fatores de risco de cancro nos locais de trabalho.

Este cartaz encontra-se em espanhol, sendo objetivo do Departamento de SST da UGT traduzi-lo posteriormente para português e proceder à sua disseminação.

Infografia – Tipos de cancro e causas relacionadas com o trabalho

 

CES


 O Trabalho é ganhar VIDA. Não causar morte

Quase duzentas mil pessoas morrem todos os anos na União Europeia como resultado de doenças e acidentes no local de trabalho.

 

A realidade é muito pior – existe uma massiva subnotificação por parte dos empregadores e quando um trabalhador morre exercendo a sua atividade profissional, tal situação é uma tragédia para a sua família.

A Confederação Europeia de Sindicatos apela à União Europeia - em particular aos candidatos ao Parlamento Europeu, nas próximas eleições europeias, no mês de maio, assim como aos futuros comissários europeus, para:

- Definir objetivo zero para o cancro no local de trabalho.

Para atingir esse objetivo, definir limites de exposição obrigatórios para pelo menos 50 substâncias causadoras de cancro (24 substâncias foram acordadas pelo atual Parlamento e Comissão Europeia).

- Criar uma Diretiva sobre stresse no trabalho em que obrigue os empregadores a adotar procedimentos de prevenção do risco ao stresse e medidas para o combater no local de trabalho.

- Criar uma Diretiva sobre a prevenção de lesões músculo-esqueléticas provocadas no local de trabalho (prevenção das dores nas costas, joelhos e articulação dos dedos).

- Lançar um debate durante o período de vigência do novo Parlamento e da Comissão sobre a prevenção das mortes nas estradas relacionadas com o trabalho e o suicídio relacionado com o trabalho, com vista a tomar novas medidas.

- " Trabalhar é ganhar a vida ", disse Esther Lynch, Secretária Confederal da CES, " e não causar a morte”.

- A UE deve trabalhar no sentido de prevenir as mortes relacionadas com o trabalho e adotar uma meta oficial para o cancro no local de trabalho.

“A legislação da UE é fundamental para obrigar os empregadores a implementar a avaliação dos riscos, prevenir e combater o stresse relacionado com o trabalho e para acabar com este flagelo dos suicídios causados pelo stresse relacionado com o trabalho.”

“ A UE também deve tomar medidas com o intuito de reduzir o sofrimento de milhões de trabalhadores que sofrem de dores músculo-esqueléticas – dores nas costas, joelhos e outras dores nos tendões, articulações. Músculos e nos ossos.”

Sobre as mortes nas estradas e suicídios relacionados com o trabalho, a Secretária da Confederação Europeia de Sindicatos, Esther Lynch acrescentou: “ Sabemos que uma grande proporção de mortes na estrada está relacionada com o trabalho e com a economia digital, pois há um aumento de pessoas a transportar mercadorias na estrada.

Precisamos que essas plataformas criem as condições necessárias de forma responsável e tomem medidas para proteger os trabalhadores e prevenir as mortes nas estradas relacionadas com o trabalho.

Sabemos também que esses trabalhadores estão cada vez mais sujeitos à violência. No suicídio relacionado com o trabalho, precisamos de estudos e estatísticas, bem como ações para prevenir tal problema. 

O Dia 28 de abril é o dia em que os sindicalistas de todo o mundo "lembram os mortos e lutam pelos vivos" e pressionam os governos e os empregadores a tomar medidas para que, em conjunto, com os sindicatos consigamos evitar acidentes de trabalho mortais e não mortais, lesões e doenças profissionais.

Entre o ano 2014 e 2019 (correspondente ao atual mandato do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia) estima-se que cerca de 500.000 pessoas morreram com cancro relacionado com o trabalho num total de 900.000 a 1 milhão de mortes relacionadas com o trabalho, no mesmo período nos estados membros da UE.

( Nota: Tradução da responsabilidade da UGT, baseada na versão inglesa do comunicado da CES)

  Leia a versão original do comunicado AQUI 


Relembramos que a UGT, juntamente com a Business Europe, se associou à Campanha da CES - Parem o cancro no local de trabalho - iniciada em 2016, no decorrer da Presidência Holandesa  e que se traduziu no desenvolvimento de medidas com vista a exercer pressão para que o cancro relacionado com o trabalho fosse combatido através da proteção dos trabalhadores contra um extenso número de substâncias cancerígenas. 

Para este efeito, a CES exigiu o e
stabelecimento de limites de exposição no local de trabalho a 50 substâncias comuns de cancro ocupacional. No decorrer desta Campanha foi possível estabelecer um Acordo Europeu Tripartido, em cuja assinatura esteve presente a Comissária Marianne Thyssen. 

28 DE ABRIL NO MUNDO

TUC

Reino Unido

 


Todos os anos, mais pessoas são mortas no trabalho do que nas guerras. A maioria não morre de doenças misteriosas ou em "acidentes" trágicos. Elas morrem porque um empregador decidiu que a segurança dos seus trabalhadores não era uma prioridade importante.

O Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais é assinalado no dia 28 de abril de cada ano, em todo o mundo, os trabalhadores e seus representantes realizam eventos, demonstrações, vigílias e uma série de outras atividades para homenagear o dia.


Este Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais sempre foi o de "lembrar os mortos: lutar pelos vivos" e os sindicatos devem concentrar-se em ambas as áreas, considerando eventos ou memoriais para lembrar todos aqueles mortos pelo trabalho, mas ao mesmo tempo assegurando que tais tragédias não sejam repetidas.

Isso pode ser feito da melhor maneira, construindo uma organização sindical e fazendo campanha por uma fiscalização mais rígida, com penalidades mais altas por violações das leis de saúde e segurança.

(Nota: tradução do artigo original da TUC.Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

O tema deste dia foi: “Substâncias perigosas – Elimine-as do local de trabalho”. Esta Campanha conferiu destaque ao amianto e à emissão de diesel, tendo a TUC disseminado as seguintes publicações sobre estas substâncias:

- Amianto - Hora de se livrar dele

- Emissão de diesel no local de trabalho

- Guia sobre cancro no trabalho

 

Campanha Implemente agora um padrão seguro de sílica!

Holanda

 

“ Centenas de trabalhadores em todo o país encontram-se expostos a níveis perigosos de poeira de sílica todos os dias. Eu sou o Greg e a minha exposição ao pó de sílica significa que desenvolvi esclerodermia, uma condição irreversível e crónica.

Apoio a Safe Work Australia para criar um padrão de exposição à sílica mais seguro para os trabalhadores australianos.”

Por que razão isso é importante?

O pó de sílica está presente em muitos materiais de construção comuns. Cascalho, areia e materiais de pedra comprimida recentemente desenvolvidos, como a caesarstone, contêm sílica. Está tudo ao nosso redor.

Juntamente com a esclerodermia, a exposição à sílica tem sido associada a outras doenças, incluindo doenças autoimunes, silicose, doença renal crónica e até cancro no pulmão.

Quando uma pessoa inala poeira fina de sílica depois de ter sido cortada ou moída, a poeira entra nos pulmões, cicatrizando e danificando-os irreversivelmente. A parte mais aterradora dessas doenças é que a doença pode ficar adormecida nos pulmões, sem mostrar sinais de problemas de saúde, até anos após a exposição.

Ficar exposto à sílica em concentrações tão altas mudou a minha vida. Trabalhar com areia entre 1973 e 2002 significou que fui diagnosticado com esclerodermia. A minha vida nunca mais será a mesma.

E eu não estou sozinho, recentemente 22 casos de silicose foram registrados na WorkCover em Queensland, incluindo seis pessoas que foram diagnosticadas como doentes terminais.

Eu não teria desenvolvido esta doença, se no meu local de trabalho a segurança fosse levada a sério. Retirar a sílica de um material alternativo ou usar técnicas de extração adequadas e receber o EPI adequado poderia ter-me impedido de desenvolver a esclerodermia.

Estamos a exigir melhores padrões de exposição que protejam as pessoas como eu, que trabalham com esse material perigoso todos os dias. Assine a petição para ajudar a obter o nosso padrão de exposição de acordo com o resto do mundo.”

Nota: Tradução da responsabilidade do Departamento de SST da UGT

Aceda a esta campanha Aqui.


BWI


OS SINDICATOS GARANTEM UM TRABALHO SEGURO!

A Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira – BWI – publicou um cartaz para assinalar o Dia Internacional em diversas línguas, incluindo o português.

D.R.

O dia 28 de abril de 2019, Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, será organizado sob o tema “Assumir o controle - Remover as substâncias perigosas do local de trabalho”.

Neste dia 28 de abril, os sindicatos de todo o mundo organizaram comícios e marchas de protesto para rejeitar as condições de trabalho perigosas existentes no setor madeireiro e na construção civil.

Sabemos mais do que nunca sobre riscos no trabalho e todas as medidas e legislação com vista à prevenção de mortes, lesões e doenças no trabalho. No entanto, mais de cem mil trabalhadores da construção ainda morrem a cada ano em “acidentes” totalmente evitáveis no local de trabalho.

Enquanto isso, dois milhões de toneladas de amianto crisófila são colocadas no ambiente, garantindo um legado mortal para os trabalhadores da construção civil e para o público. Os trabalhadores destes setores sofrem uma exposição diária a produtos químicos perigosos causadores de cancros, tais como pesticidas e solventes orgânicos. Mas eles também estão expostos a poeiras perigosas, como o amianto, a sílica, e a outros processos perigosos, como a exposição ao diesel ou a fumos de solda.

A indústria de cimento continua altamente perigosa e é responsável por centenas de mortes em acidentes de trabalho e milhares de doenças ocupacionais a cada ano. A forte utilização da terceirização é amplamente responsável pela falta de uma gestão coerente dos riscos no trabalho, em que quase todos os acidentes fatais ocorrem entre os trabalhadores contratados e terceirizados. O trabalho precário no setor está a custar a vida das pessoas.

O impacto das más condições de trabalho tem muita influência sobre a saúde dos trabalhadores em todos os setores que a BWI representa, desde o cimento e o fabrico de tijolos até ao processamento da madeira.

Os sindicatos, inclusive os afiliados da BWI, estão prontos, dispostos e aptos a ajudar - mas o emprego informal, a subcontratação e as práticas de exploração laboral estão a minar os nossos esforços.”

Aceda aos materiais desta campanha Aqui.


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