O Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, acompanhado do Secretário-geral Adjunto, Sérgio Monte, pelo Secretário Executivo, Luís Costa, e pelo Diretor do CEFOSAP, Jorge Mesquita,  participou no dia 29 de Outubro, na conferência intitulada “As Pessoas como Valor Acrescentado”, promovida pelo Jornal de Notícias e integrada no “Fórum Famalicão Made In”.

A abertura desta conferência esteve a cargo do Ministro de Estado, da Economia, e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, que abordou a problemática da economia digital e os desafios que tanto empresas como trabalhadores enfrentam. 

Interveio ainda o presidente do Conselho Económico e Social, Dr. António Correia de Campos, que abordou os desafios do emprego de qualidade e o contributo que a concertação social tem dado neste particular.

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A UGT esteve presente, no dia 17 de Outubro, na reunião preparatória com os parceiros sociais sobre o Conselho Europeu, presidida pelo Primeiro-ministro indigitado, António Costa, na qual foram abordadas as questões da negociação do quadro financeiro plurianual e a questão do  Brexit.

À saída a reunião, a Secretária-geral Adjunta, Paula Bernardo, disse que o Governo lhes apresentou o ponto de situação destas duas questões. Em relação ao quadro financeiro, a dirigente sindical afirmou que a posição da UGT “já é conhecida”.

“Preocupam-nos as tentativas de reduzir as verbas que serão colocadas à disposição dos Estados-membros para as políticas de coesão e de desenvolvimento e que afectarão certamente Portugal”, sublinhando que é preocupante que, no decorrer dessa redução de verbas, a Comissão Europeia venha a “aumentar as taxas de comparticipação nacional”.

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Oiça as declarações do Secretário-geral da UGT, Carlos Silva (clicar na imagem), no dia 15 de Outubro, em que o líder da UGT afirma que a nova composição do Governo mantém uma linha de continuidade em relação ao elenco da anterior legislatura.

Em relação à escolha de António Costa em atribuir a pasta do Trabalho a Ana Mendes Godinho, o líder da UGT demonstra alguma surpresa, mas dá um voto de confiança à nova ministra.

Considera que “fez um excelente trabalho” à frente da Secretaria de Estado do Turismo, e esperando que a governante traga à nova pasta a experiência, credibilidade e assertividade que teve nas anteriores funções", expressou Carlos Silva.

(Fonte: Antena 1)

No encontro que teve lugar no dia 10 de Outubro com o Primeiro-ministro, António Costa, a UGT apresentou o seu caderno reivindicativo e a disponibilidade para o diálogo. 

Em declarações aos jornalistas, (clicar na imagem) a Presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, afirmou que entre a UGT e o Primeiro-ministro existiu “sintonia quanto às matérias que devem ser tratadas em concertação social”, bem como a importância de se rever a política de rendimentos e a política de fiscalidade.

Além das reivindicações apresentadas na Política Reivindicativa, aprovada em Portalegre, no passado dia 23 de Setembro, que inclui a proposta de aumento do salário mínimo, a UGT reafirmou ainda, junto do Primeiro-ministro indigitado, a disponibilidade da Central para um trabalho em conjunto com o Governo para a estabilidade, essencial ao desenvolvimento do país.

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Eliminação do fator de sustentabilidade para os 60/40 em vigor a partir de 1 de Outubro. 

Entrou em vigor, no passado dia 1 de outubro, a segunda fase do novo regime de reformas antecipadas.
 

Estas alterações aplicam-se aos beneficiários do Regime Geral de Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações e vem eliminar a dupla penalização existente até à data.

O novo regime vem permitir que os beneficiários que atinjam os 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem 40 anos de descontos, possam requerer a antecipação da sua reforma sem que lhes seja aplicado o Fator de Sustentabilidade que, no ano de 2019, penalizava o valor da reforma em 14,7%.

Mantém-se, todavia, a penalização de 0,5 % por cada mês (ou seja 6 % ao ano) até à idade legal de reforma que, em 2019, se situa nos 66 anos e 5 meses.

Estas alterações, que resultam de negociações decorridas em sede de Concertação Social, não comportam, contudo, muitas das propostas da UGT, nomeadamente a de eliminação de algumas injustiças relativas que irão ocorrer. 

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A UGT e os seus sindicatos manifestaram, no dia 15 de Outubro, a sua solidariedade para com Chico Buarque da Holanda, pelo atropelo de que foi alvo pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro que se recusou a assinar o Prémio Camões, atribuído este ano ao artista brasileiro.

Numa mensagem remetida às congéneres sindicais brasileiras, a UGT manifestou a sua repugnância pela decisão do Presidente do Brasil, considerando que ela constitui um ultraje à Língua Portuguesa e um atentado à democracia.

A mesma mensagem foi remetida para conhecimento ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, ao Instituto Camões, ao Secretário Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)  e à Sociedade Portuguesa de Autores.

Entre os casos de exploração de trabalhadores destacados que a Confederação Europeia dos Sindicatos (CES) está a anunciar, que serão encaminhados à nova Autoridade Europeia do Trabalho (ELA) para investigação, encontra-se o caso de um trabalhador da construção civil que espera há três anos mais de € 8.000 em salários não pagos. 

O ELA, que foi lançado a 16 de outubro pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apoiará os Estados membros na aplicação das regras de emprego da UE, incluindo aquelas que estipulam que os trabalhadores enviados temporariamente de um país da UE devem receber os mesmos salários e condições que os trabalhadores que aí residem.

Não há nada mais importante para as pessoas que trabalham do que saber que os seus filhos e os seus familiares idosos estão a cuidados de forma adequada.

Os cuidados, especialmente para as crianças pequenas e os idosos, são um dos setores com maior crescimento na Europa. Estima-se que os cuidados empreguem cerca de oito milhões de pessoas, representando cerca de 5% da força de trabalho em geral. A grande maioria dos trabalhadores deste setor, 88,2%, são mulheres.

As pessoas que trabalham na linha de frente da prestação de cuidados desempenham um papel vital, essencial para o bem-estar de filhos e familiares, permitindo que pais e adultos com familiares idosos trabalhem e ganhem a vida.

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A UGT, representada pela Secretária Internacional, Catarina Tavares, participou, entre os dias 07 e 08 de Outubro, em Genebra, num Simpósio sobre " O Futuro do Trabalho que Nós Queremos", promovido pela Agência de Actividades do Grupo dos Trabalhadores (ACTRAV) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o objectivo de discutir os desafios e as oportunidades que se perspectivam perante as mudanças que se estão a verificar no mundo do trabalho. 

Tratou-se de uma iniciativa no âmbito da comemoração do Centenário da OIT. De facto, tratou-se de reflectir sobre um passado que permitiu progressos económicos e sociais e de luta continua contra a pobreza, a desigualdade e a injustiça que persistem apesar de tudo em numerosos países,  mas tratou-se sobretudo de preparar um futuro que se consolida a cada dia que passa, modelando-o de forma a não deixar ninguém para trás.Este é o momento de pensar no que já se sabe sobre o futuro do trabalho e de agir no sentido de lhe dar à revolução tecnológica uma face humana. 

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O Secretário-geral da UGT, Carlos Silva, representante de Portugal no Grupo dos Trabalhadores do Comité Económico e Social Europeu (CESE), esteve a 09 de Outubro, em Helsínquia, na Finlândia, para participar na reunião extraordinária sobre “Sustentabilidade, dimensão social e mobilidade laboral na Europa”.

Estes são temas prioritários da Presidência finlandesa que actualmente ocupa a liderança rotativa da U.E. Desta forma, foram convidados representantes do governo finlandês para esta reunião e o ministro do emprego da Finlândia, Timo Harakka, foi o orador convidado para a sessão de abertura. 

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Foi com profunda consternação e tristeza que a União Geral de Trabalhadores (UGT) tomou conhecimento, a 25 de Outubro, do falecimento do seu ex-dirigente, Delmiro Carreira.

Leia AQUI a nota de pesar da UGT »

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Os delegados ao XIX Congresso do SBSI, que decorreu dia 11 de outubro, na sede da UGT, em Lisboa, aprovaram o Programa de Ação apresentado pela Direção, com 118 votos a favor, 47 contra e 9 abstenções.

Novos Estatutos

No dia seguinte, 12 de outubro, realizou-se o XX Congresso, extraordinário, que contou já como delegados os membros eleitos na véspera e que entretanto tomaram posse.

O Congresso foi dedicado à apresentação e discussão da proposta de alteração de Estatutos apresentada pela Direção.

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O Sindicato Nacional da Indústria e Energia (SINDEL), filiado na UGT, comemorou no dia 12 de Outubro, o seu 40.ºAniversário, numa cerimónia que teve lugar no Convento de São Francisco, em Coimbra.

Centenas de trabalhadores, dirigentes sindicais e individualidades da sociedade civil estiveram presentes numa grande cerimónia na qual a UGT se fez representar por uma ampla delegação constituída pelo Secretário-geral, Carlos Silva, pela Presidente, Lucinda Dâmaso, pelos Secretários-gerais Adjuntos, Sérgio Monte e Paula Bernardo, e pelos Secretários Executivos, Luís Costa e Carlos Alves.